eSocial - Estagiários - Ficha de Registro
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| Prezado cliente:
Lembrando que o eSocial está vigente, reforçamos a obrigatoriedade de prestar informações relativas a trabalhadores que não possuem vínculo empregatício com as empresas como, por exemplo, os estagiários.
Por isso, se sua empresa tem estagiários ativos, é muito importante que seja preenchida a ficha que anexamos a este e-mail. Além dessas informações, também será obrigatória a apresentação do termo de compromisso entre o educando, a parte concedente do estágio e a instituição de ensino, além de ter que realizar os exames médicos de saúde ocupacionais, previstos no SST. Todos esses documentos – fichas e contratos – de cada estagiário, deverão ser enviados para a Concity, que fará a regularização da situação junto ao eSocial dentro do prazo legal. (Para os clientes que já atendem esses requisitos, apenas frisamos para as próximas contratações nesta modalidade).
Lembramos ainda que, em função não só do volume representado por essa e por muitas outras obrigações decorrentes da implantação definitiva do eSocial, mas também por problemas comuns relativos aos estágios, como a inexistência do termo de compromisso ou o estagiário não estar mais matriculado no curso informado, é imprescindível que esses procedimentos sejam realizados com a maior brevidade possível.
Finalmente, destacamos que essa nova regra vale não só para os estagiários já ativos, mas também para os futuros contratos de estágio.
Estamos à disposição para esclarecer qualquer dúvida.
Equipe Depto Pessoal
Dayane - dayane@concity.com.br | |
